Processo 618583/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/07/2014 09:39
Autuado em 08/07/2014 09:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1443/2019 da Segunda Câmara, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1443/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/05/2019 Acórdão   1443/ 2019 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
19/02/2016 15:06 do Protocolo 119533/16
04/02/2016 12:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 78922/16
20/01/2016 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 36545/16
05/01/2016 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 6421/16
07/12/2015 17:27 do Protocolo 968839/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1443/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 421/2016
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 197/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 39/2016
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 6332/2015
10/11/2015 1241 Despacho Processual Diverso nº 7163/2015
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12750/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12441/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 15:00 DP  
08/07/2019 11:02 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1059/2019 -
29/05/2019 17:05 S2C Acórdão nº 1443/2019 -
29/05/2019 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 796/2019 -
28/05/2019 17:24 GCIZL  
28/05/2019 15:55 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2019 -
09/05/2019 14:08 GACAK  
09/05/2019 13:17 SMPJTC  
28/02/2019 10:26 3PC Parecer nº 138/2019 - EMENTA: Ato de Inativação. Agente Fiscal 3. Transposição para Auditor Fiscal. Pela instauração de incidente de inconstitucionalidade. Subsidiariamente, pelo sobrestamento até julgamento da ADI nº 5510/PR-STF. No mérito, tendo em vista a vigência legisla
27/02/2019 12:51 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 230/2019 -
13/07/2016 13:26 COFAP  
22/06/2016 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1914/2016 -
19/02/2016 17:18 DICAP Parecer nº 6310/2016 -
05/02/2016 10:47 DP  
05/02/2016 09:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 102/2016 -
05/02/2016 09:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 421/2016 -
25/01/2016 17:16 DP Informação nº 2855/2016 -
21/01/2016 17:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 61/2016 -
21/01/2016 17:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 197/2016 -
11/01/2016 14:52 DP Informação nº 1582/2016 -
07/01/2016 14:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 35/2016 -
07/01/2016 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 39/2016 -
08/12/2015 15:34 DP Informação nº 210/2016 -
08/12/2015 08:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2267/2015 -
08/12/2015 08:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6332/2015 -
09/11/2015 11:16 DP Informação nº 25802/2015 -
06/11/2015 15:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5784/2015 -
06/11/2015 11:24 DP Informação nº 23782/2015 -
08/07/2014 12:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7163/2015 -
08/07/2014 12:47 DICAP Instrução nº 5689/2015 -
08/07/2014 09:53 DP  

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